Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2011 - 14:37
Apelação criminal. Homicídio duplamente qualificado.
Alegado cerceamento de defesa. Supostas irregularidades ocorridas após a decisão de pronúncia. Ausência de manifestação em momento oportuno.
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 15:47
Tribunal de Justiça do Distrito Federal mantém prisão de autuado por assalto em cursinho
Ele foi autuado pela prática, em tese, do delito de roubo duplamente qualificado, descrito no
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2016 - 16:27
Homicídio Duplamente Qualificado. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 17:28
TJ nega HC para homem que assaltou família em Balneário Camboriú
Virgílio, preso preventivamente na comarca de Itajaí por roubo duplamente qualificado.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:04
Réu é condenado a sete anos de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado
O crime aconteceu na noite do dia 31 de março de 2023, no interior de um bar
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Julho de 2011 - 15:10
Apelação criminal.
Roubo duplamente circunstanciado e corrupção de menores.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 09:30
Penal. Roubo qualificado em concurso formal.
Alegada fragilidade de provas quanto a existência de dolo por parte do apelante. Impossibilidade de absolvição.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 10:57
Apelação criminal. Roubo duplamente circunstanciado.
Depoimentos das vítimas e de testemunha protegida em consonância com os demais elementos de provas. Agente que pilotava veículo utilizado na fuga dos executores diretos do crime.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 19:42
7 anos e sete meses de reclusão para assaltante da bicicleta cor-de-rosa
O acusado foi condenado por roubo duplamente qualificado à mão armada, praticado contra três comerciantes em Itajaí, e por corrupção de menores
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Roubo qualificado. Flagrante impróprio.
Decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória desfundamentada. Inocorrência.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Ação penal. Roubo qualificado. Prisão preventiva.
Os predicados favoráveis do agente, por si só, não impedem a decretação da segregação cautelar, quando presentes os requisitos do artigo 312 do CPP.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 17:40
Apelação criminal. Roubo duplamente circunstanciado.
Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes. Agente que
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 15:59
Fundador da Gol e outro réu são absolvidos de tentativa de homicídio pelo Tribunal do Júri de Brasília
Os réus foram absolvidos do crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:00
Acusados de roubar carro e carga de cosméticos são condenados pela Justiça
Acusado foram condenados à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 13 dias-multa por roubo duplamente qualificado
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:51
Júri aplica 14 anos de prisão a homicida envolvido no mundo das drogas
Ele foi condenado pela prática do crime de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e emboscada
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Apelação criminal. Condenação por roubo qualificado pelo emprego de arma. Pretendida desclassificação para furto simples. Impossibilidade. Grave ameaça.
Apelação criminal. condenação por roubo qualificado pelo emprego de arma.